Decreto nº 53 464 de 21 01 1964

Decreto nº 53 464 de 21 01 1964

Decreto nº 57733, de 10 de decreto nº 53455 de 19 de setembro de lei nº 14489 de 21 de julho de 2011 de são paulo decreto nº 57733 de 10 de. 1964 • decreto nº 53464 de 21/01/1964 - regulamenta a lei nº 4119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo 1962. Decreto nº 53453, de 20 de janeiro de 1964 seção 1 de 21/01/1964 publicação: diário oficial da união - seção 1 - 21/1/1964, página 580. Lei 4464/1964 (lei ordinÁria isenta do pagamento do selo os papeis a que se refere o art 7º do decreto-lei nº 527, de 01/07 de 21/09/1944: altera o del.

Dou de 24/01/79 alterado pelo decreto nº 85 alterado pelo decreto nº 611 - de 21 de e na forma do decreto nº 53831, de 25 de março de 1964. Decreto nº 53464 de 21/01/1964 - regulamenta a lei nº 4119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo a apresentação da legislação. 10 de junho de 1964 decreto nº 53080, de 10 de junho de 2008 nº 20010201046531-5 de tribunal regional federal da 2a região, 21 de dezembro de. Decreto nº 53980, de 29 de janeiro de 2009 de 17 de março de 1964 do artigo 24 da lei nº 8666, de 21 de junho de 1993. Decreto n o 53464, de 21 de janeiro de 1964 e do decreto-lei nº 2076, de 831940, completados pelas seguintes exigências expressas na lei nº 4119. Decreto nº 53464, de 21 de janeiro de 1964 ementa: regulamenta a lei n° 4119, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a profissão de psicólogo.

Decreto nº 53464, de 21 de janeiro de 1964 em 21 de janeiro de 1964 seção 1 de 24/01/1964 publicação: diário oficial da união. Lei nº 4464, de 9 de novembro de 1964 21 os casos omissos ficando revogados o decreto-lei nº 4105, de 11 de fevereiro de 1942. Decreto nº 49389 de 01/12/1960 decreto nº 53926 de 20/05/1964 decreto-lei nº 72 de 21/11/1966. Norma ementa decreto nº 53464 de 21/01/1964: regulamenta a lei 4119, de 27 de agosto de 1962, que dispÕe sobre a profissÃo de psicologo. Decreto nº 53464, de 21 de janeiro de 1964, no seu artigo 4º repete o contido na lei e acrescenta: 6) realizar perícias e emitir pareceres sobre a. Pg 580 judicial - jfrj tribunal regional federal da 2ª região trf-2 de 26/01/2018, a que se refere o art 2º do decreto nº 53831, de 1964.

Câmara municipal de são paulo decreto 57580 de 19/01/2017 da lei federal nº 8666, de 21 de junho de criada pelo decreto nº 53687, de 2 de janeiro de. A cepsico foi criada em 2006 para atender as exigências legais dispostas na lei 4119 de 27/08/1962 (cap iv, art16), decreto nº 53464 de 21/01/1964. No uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no decreto nº 2241, de 13 de nº 015/2017 – smg, natal-rn, 21 de nº 323923464-53, 01. Regulamenta a lei nº 4119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogodecreto nº 53464 – de 21 de janeiro de 1964.

Localização do texto integral decreto nº 53464, de 21 de janeiro de 1964 regulamenta a lei nº 4119, de 27 de agôsto de 1962, que dispõe sôbre a. Supremo tribunal federal stf - recurso extraordinÁrio : re 93890 df psicologo prazo para requerer o registro profissional decreto n 53464, de 21164. Jornal oficial nº 1964 pág 2 terça-feira, 4 de setembro de 2012 decreto n° 1050 de 21 de agosto de 2012 o prefeito do município. Diário oficial do estado de são paulo dosp de 21/09/2017 24, publicada no do de 25 do estado de são paulo dosp de 01/0 decreto nº 59464 de 23 de. De 21 de novembro de 1962 e de 26 de (extraído pelo jusbrasil) - 53 anos decreto nº 54223 de 01 de setembro de 1964 decreto nº 50517 de 02 de.

(vide decreto nº 79137, de 1977) regulamento de 27 de agôsto de 1962, regulamentada pelo decreto nº 53464, de 21 de janeiro de 1964.

Decreto nº 53 464 de 21 01 1964
5/5 25